Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1776/2021
Ementa: Institui no Munícipio de Santa Maria da Boa Vista “Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de Setembro alusão ao Setembro Amarelo, e dá outras providências.
Número: 1776/2021
Ementa: Institui no Munícipio de Santa Maria da Boa Vista “Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome (Transtorno) do Pânico e da Depressão”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de Setembro alusão ao Setembro Amarelo, e dá outras providências.
Data: 27/12/2021
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Sim
Data de Publicação: 27/12/2021
Veículo de Publicação: Mural de Aviso
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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