Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1897/2025
Ementa: Cria Cargos Comissionados no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que compõe a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal proveniente da Lei Municipal nº 1.655, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Número: 1897/2025
Ementa: Cria Cargos Comissionados no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que compõe a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal proveniente da Lei Municipal nº 1.655, de 06 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Data: 03/10/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Não
Data de Publicação: 03/10/2025
Veículo de Publicação: mural da câmara
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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