Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1902/2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Festas e Eventos do município, do Dia Municipal dos Povos de Terreiros.
Número: 1902/2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Festas e Eventos do município, do Dia Municipal dos Povos de Terreiros.
Data: 30/10/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Não
Data de Publicação: 30/10/2025
Veículo de Publicação: mural da câmara
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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