Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1906/2025
Ementa: Estabelece, no âmbito municipal, a Semana de Prevenção e Detecção Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências.
Número: 1906/2025
Ementa: Estabelece, no âmbito municipal, a Semana de Prevenção e Detecção Precoce do Câncer de Mama e dá outras providências.
Data: 17/12/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Não
Data de Publicação: 17/12/2025
Veículo de Publicação: -
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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