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Detalhes da Norma Jurídica

Detalhes da Norma Jurídica

Norma: Lei Ordinária nº 1914/2025

Ementa: Denomina o novo loteamento localizado às margens da BR-428, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE, como "Loteamento Boa Vista", e dá outras providências.

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Informações Gerais da Norma Jurídica

Número: 1914/2025

Ementa: Denomina o novo loteamento localizado às margens da BR-428, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE, como "Loteamento Boa Vista", e dá outras providências.

Data: 17/12/2025

Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Tipo de Norma: Lei Ordinária

Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista

Esfera da Federação: Municipal

Complementar: Não

Informações de Publicação

Data de Publicação: 17/12/2025

Veículo de Publicação: mural da câmara

Data Fim de Vigência: -

Páginas: -

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