Detalhes da Norma Jurídica
Norma: Lei Ordinária nº 1914/2025
Ementa: Denomina o novo loteamento localizado às margens da BR-428, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE, como "Loteamento Boa Vista", e dá outras providências.
Número: 1914/2025
Ementa: Denomina o novo loteamento localizado às margens da BR-428, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal, no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE, como "Loteamento Boa Vista", e dá outras providências.
Data: 17/12/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Tipo de Norma: Lei Ordinária
Órgão: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Esfera da Federação: Municipal
Complementar: Não
Data de Publicação: 17/12/2025
Veículo de Publicação: mural da câmara
Data Fim de Vigência: -
Páginas: -
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