Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 114 no total.
Projeto de Lei do Executivo 6/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 86/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes e da quadra poliesportiva da comunidade de Ambrósio.
Apresentação: 09/05/2025
Autor: Vagner Castro
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Moção de Pesar 3/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Thiara Silva Freire, popular “Thiara do Banco do Brasil”, vítima de um trágico acidente de carro ocorrido no dia 5 de maio de 2025.
Apresentação: 06/05/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 85/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza da lagoa do Bairro Santa Luzia
Apresentação: 30/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 84/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado mais um carro para a locomoção dos professores nas áreas de assentamento, no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE
Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito George Rodrigues Duarte, pela construção da Escola Nambu, localizada na Agrovila 36 do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 77/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua São Francisco, no Povoado de Caraíbas.
Apresentação: 29/04/2025
Autor: Márcio Som
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Moção de Aplausos 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS pela homenagem à Fernanda Alves Amariz condecorada Juíza pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocorrido no dia 07 de abril de 2025.
Apresentação: 29/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 82/2025 Detalhar matéria
Ementa: A disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) aos servidores públicos que atuam em atividades de risco, especialmente aqueles que exercem funções operacionais como garis, agentes de limpeza urbana; e a disponibilização de fardamento para os vigilantes que atuam nos órgãos públicos municipais.
Apresentação: 25/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 81/2025 Detalhar matéria
Ementa: A identificação e sinalização na entrada de cada assentamento com o nome dos mesmos.
Apresentação: 25/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 80/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizadas as formações continuadas dos Professores em horários alternativos ao horário de aula, em horários que não interfiram no ensino, como no Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) ou em horários extras.
Apresentação: 25/04/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 83/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma Creche no Povoado de Caraíbas.
Apresentação: 23/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 78/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada faixa de estacionamento de ônibus em frente às escolas, no município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 23/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 76/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma casa de amparo social para a área de assentamentos.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 75/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam disponibilizados veículos para que as crianças autistas possam realizar os tratamentos de que necessitam foram da localidade onde residem, seja em Santa Maria da Boa Vista ou Petrolina.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Ericles Costa
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