Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 87 no total.
Indicação 76/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma casa de amparo social para a área de assentamentos.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 75/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam disponibilizados veículos para que as crianças autistas possam realizar os tratamentos de que necessitam foram da localidade onde residem, seja em Santa Maria da Boa Vista ou Petrolina.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 74/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que envie um projeto de lei para esta Casa que vise o aumento salarial para as categorias existentes na lei em anexo.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 73/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de patrolamento e tapa buracos na estrada do Poço do Icó à Fazenda Acauã.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 72/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja desenvolvido um curso preparatório para ENEM para atender aos estudantes surdos.
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 71/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização do calçamento das ruas do POVOADO DE AREAL.
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 70/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a manutenção da estrada que liga Santa Maria à região da Fazenda Acauã e Ponta da Serra
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de obras de saneamento básico na Rua 20, da Vila dos Sem-teto, e de patrolamento da estrada que vai da Rua 20 ao EREMPEM
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: O envio a esta Casa de um projeto de lei para a criação de um PROCON municipal, no intuito de garantir a harmonização nas relações de consumo da população. Caso já exista a lei, que seja ativado um espaço de funcionamento dentro do nosso município.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: A necessidade urgente de limpeza do canal que faz ligação entre os bairros José Lustosa e Santa Luzia.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Vagner Castro
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciado os calçamentos das ruas 4,5,6, e 7 localizadas no bairro José Lustosa
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Vagner Castro
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada emenda parlamentar para reativação da adutora localizada no Assentamento Vitória, município de Santa Maria da Boa Vista-PE
Apresentação: 03/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Moção de Pesar 3/2025 Detalhar matéria
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem e reconhecimento aos valorosos, integrantes da Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Batalhão Especializado de Policiamento (BEP), Secretaria de Defesa Social e toda população que participaram das buscas pela menina Ingrid Vitória.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Moção de Pesar 2/2025 Detalhar matéria
Ementa: Moção de pesar pelo trágico falecimento da adolescente Ingrid Vitória, vítima de um sequestro ocorrido no ultimo dia 25 de março, na zona rural de nosso município.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 64/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquários e Safra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar