Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 154 no total.
Indicação 98/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o retorno dos Serviços de Convivência do Idoso.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Pica Pau
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Moção de Aplausos 9/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Coordenadora do Museu, Fátima Piu, e toda a equipe, em reconhecimento pela sua contribuição dentro nosso município.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 8/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Vereador Yuri Duarte e Prefeito George Rodrigues Duarte, em reconhecimento pelas suas contribuições dentro nosso município.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Senhor Luciano do Futuro, em reconhecimento por sua doação de dez poltronas hospitalares para o Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Moção de Aplausos 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Marcos Vinícius Lopes Andrade pela dedicação e conquistas em competições estaduais e interestaduais no esporte JIU JITSU.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 97/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de abertura de estrada com um novo acesso com 2 quilômetros de estrada vicinal, ligando diretamente a Agrovila 5 à Agrovila 14.
Apresentação: 05/06/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 96/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que a União assuma a reponsabilidade pelo pagamento da energia do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE, com a inclusão dos gastos no orçamento da União.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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Indicação 95/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf assuma a responsabilidade pela manutenção e operação das bombas do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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Indicação 94/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma nova estrada de acesso ao cemitério do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 93/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a coleta de lixo em todas as Agrovilas do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 92/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado um projeto que possibilite a drenagem das águas de chuva na Agrovila 21 do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 91/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construído ou reconstruído um pátio de feira livre com cobertura, no núcleo principal do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 90/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Punaré, na Agrovila 7 do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 89/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam adotadas medidas para garantir a melhoria da qualidade da água destinada ao consumo humano nas agrovilas do Projeto Fulgêncio, especialmente no que se refere à limpeza, filtragem e tratamento da água que é captada do canal.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Jerry Gomes e Professora Auzenir
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Pauta das Comissões Permanente 9/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 9/2025, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
Apresentação: 27/05/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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