Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Indicação 38/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja construída uma quadra no Assentamento José Ivaldo.

Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja implantada uma extensão de unidade de sáude CAPS no Projeto Fulgêncio

Apresentação: 28/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam realizados o calçamento das Ruas 3, 4, 5 e 6; e o conserto na passagem do canal da Rua 2, todas do Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 28/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam feitas a reforma e a ampliação do ginásio Poliesportivo Dedé Apóstolo.

Apresentação: 27/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Votação Nominal Execultivo 2/2025 Detalhar matéria

Ementa: Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. Projeto de Lei N° 2/2025

Apresentação: 25/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.622, de 11 de junho de 2015.

Apresentação: 25/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Legislativo 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 25/02/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Pauta das Comissões Permanente 3/2025 Detalhar matéria

Ementa: Projeto de Lei nº 3/2025, que “Autoriza a desafetação e permuta de imóvel público municipal por imóvel particular para a construção de Unidade Escolar de Educação Infantil no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo

Apresentação: 24/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Pauta das Comissões Permanente 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: - Projeto de Lei nº 1/2025, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.622, em 11 de junho de 2015”, de autoria do Poder Executivo;

Apresentação: 24/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a construção de uma "Creche" no Assentamento Safra.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização dos calçamentos das ruas 12 e 15, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja terminada a construção do Pátio de Feira Livre do Projeto Fulgêncio

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça no contorno do Núcleo do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria

Ementa: A necessidade de aquisição de uma balsa para a comundidade da ilha da Missão, no município de Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 28/2028 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feito um ajuste na rota do ônibus do TFD que retorna do Recife, de forma que ele possa entrar no Projeto Fulgêncio e levar os pacientes até o núcleo ou, altarnativamente, que seja disponibilizado um veículo de apoio para realizar o transporte de Caraíbas até o núcleo do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Jerry Gomes
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