Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 154 no total.
Indicação 18/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito o roço da PE 550, que liga o povoado de Urimamã até o Povoado de Caraíbas.
Apresentação: 11/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização dos calçamentos das ruas Marmeleiro e Acerola, no Bairro Mandacaru
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção da praça da Igreja da Comunidade da Cupira e da Comunidade do Inhanhuns.
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja implantada no nosso município a Casa da Mulher Boavistana.
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a iluminação pública das Agrovilas 14 e 22 do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam reconstruídos os pontos com assentos em paradas de ônibus já existentes nas proximidades das Agrovilas 03, 10, 11, 12, 16 e 15, nas margens da PE 550.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
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Projeto de Lei do Executivo 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: O presente Projeto visa o alinhamento do Plano Municipal de Educação (PME) ao que foi orientado pelo Governo Federal, considerando a publicação da Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024, que também prorrogou o prazo de vidência do Plano Nacional de Educação(PNE), por conta das dificuldades impostas pela pandemia, que afetou profundamente a implementação das metas, levando também o município a acompanhar essa adaptação, assegurando a continuidade e a melhoria das políticas educacionais em nosso município.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua da Castanhola, localizado no Bairro Agrovila.
Apresentação: 05/02/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o retorno da tradicional Festa do Vaqueiro em nosso município.
Apresentação: 04/02/2025
Autor: Márcio Som
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Projeto de Lei do Legislativo 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da boa Vista
Apresentação: 03/02/2025
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Moção de Aplausos 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Orocó, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, pela brilhante festa de janeiro que aconteceu nos dias 24 a 26 de janeiro na cidade de Orocó.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizadas a reforma e a manutenção dos equipamentos da Casa de Farinha do Povoado de Cupira.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizados a manutenção e o conserto dos equipamentos da Casa de Farinha do Povoado de Inhanhuns; e o conserto da estrada de acesso ao porto.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que o Poder executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito - TRANSBOA, realize a alteração do sentido de tráfego da rua Cardeal Arcoverde, localizada no Bairro Senador Paulo Guerra, atualmente de mão dupla, para mão única, com o objetivo de melhorar a segurança viária e o fluxo de tráfego na referida localidade.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o calçamento das Ruas 09, 10 e 11, todas localizadas no Bairro José Lustosa.
Apresentação: 30/01/2025
Autor: Ericles Costa
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