Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Limpar Filtro

Indicação 85/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a limpeza da lagoa do Bairro Santa Luzia

Apresentação: 30/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 84/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizado mais um carro para a locomoção dos professores nas áreas de assentamento, no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE

Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito George Rodrigues Duarte, pela construção da Escola Nambu, localizada na Agrovila 36 do Projeto Fulgêncio

Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 77/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua São Francisco, no Povoado de Caraíbas.

Apresentação: 29/04/2025
Autor: Márcio Som
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Moção de Aplausos 04/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS pela homenagem à Fernanda Alves Amariz condecorada Juíza pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocorrido no dia 07 de abril de 2025.

Apresentação: 29/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 82/2025 Detalhar matéria

Ementa: A disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) aos servidores públicos que atuam em atividades de risco, especialmente aqueles que exercem funções operacionais como garis, agentes de limpeza urbana; e a disponibilização de fardamento para os vigilantes que atuam nos órgãos públicos municipais.

Apresentação: 25/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 81/2025 Detalhar matéria

Ementa: A identificação e sinalização na entrada de cada assentamento com o nome dos mesmos.

Apresentação: 25/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 80/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam realizadas as formações continuadas dos Professores em horários alternativos ao horário de aula, em horários que não interfiram no ensino, como no Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) ou em horários extras.

Apresentação: 25/04/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 83/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma Creche no Povoado de Caraíbas.

Apresentação: 23/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 78/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada faixa de estacionamento de ônibus em frente às escolas, no município de Santa Maria da Boa Vista-PE.

Apresentação: 23/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 76/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada uma casa de amparo social para a área de assentamentos.

Apresentação: 16/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 75/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam disponibilizados veículos para que as crianças autistas possam realizar os tratamentos de que necessitam foram da localidade onde residem, seja em Santa Maria da Boa Vista ou Petrolina.

Apresentação: 16/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Pauta das Comissões Permanente 6/2025 Detalhar matéria

Ementa: Projeto de Lei nº 6/2025, que “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;

Apresentação: 15/04/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Indicação 74/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que envie um projeto de lei para esta Casa que vise o aumento salarial para as categorias existentes na lei em anexo.

Apresentação: 11/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 73/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização de patrolamento e tapa buracos na estrada do Poço do Icó à Fazenda Acauã.

Apresentação: 10/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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