Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 154 no total.
Indicação 52/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja reformada a quadra da Caiçara.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 56/2025 Detalhar matéria
Ementa: A implantação de novas creches para atender crianças de 0 a 3 anos, com estrutura adequada no Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: Criação de uma casa de velório em Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 16/03/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito trabalho de manutenção e projeção de passagens molhadas e bueiros nas estrada ribeirinha que se inicia em Santa Maria da Boa Vista, passando pela Marreca até a BR-428, e futuramente seja feito mesmo trabalho em outras estradas do município.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Indicação 50/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza da cacimba localizada no Assentamento Mártires da Resistência II.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jerry Gomes
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Indicação 49/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza da cacimba localizada no Assentamento Mártires da Resistência II.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jerry Gomes
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Indicação 48/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um pátio na escola Marcos Freire, localizada no Assentamento Vitória II.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 47/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a abertura da cozinha comunitária no povoado de Caraíbas.
Apresentação: 13/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam viabilizados o calçamento e o conserto da ponte, ambos da rua da floresta do bairro Agamenon Magalhães
Apresentação: 13/03/2025
Autor: Márcio Som
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Requerimento 03/2024 Detalhar matéria
Ementa: Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Scretária Municipal de Saúde, Sinthya Suane Souza Oliveira, o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Plano Municipal de Combate ao Mosquito da Dengue/Aedes aegypti.
Apresentação: 01/03/2025
Autor: Hrubesch Jericó
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que ja reformada a quadra do Assentamento Vitória II
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas em frente ao Acampamento Filho da Luta e Fazenda Milano, ambos na PE-574
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas na Avenida Dr. Oscar Sampaio, sede no Município, próximo a Creche Madre Maria da Cruz
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja restabelecida de forma contínua a Formação em Primeiros Socorros aos professores e funcionários das unidade educacionais
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja reformado e adaptado o prédio onde funciona a Creche do Curral Novo, cuja estrutura no passado funciona a escola da comunidade.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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