Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Requerimento 13/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Mario Solin Pereira Junior, o envio a esta Casa Legislativa de Informações sobre o grau de Portabilidade da água que é ofertada na nossa Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 13/12/2024
Autor: Jorge do Futuro
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Requerimento 12/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, que seja aplicada a revisão geral anual dos vencimentos mensais dos servidores públicos, para o exercício de 2025, utilizando-se os índices inflacionários não concedidos, nos percentuais de: 4,31% em 2019; 4,52%, 2020; 10,06%, 2021; 5,79%, 2022; e 4,19%, 2023, em cumprimento ao que determina expressamente a Constituição Federal, art. 37, inciso X, e a Lei Municipal nº 1.548, de 23 de maio de 2012.

Apresentação: 13/12/2024
Autor: Juninho
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Requerimento 11/2024 Detalhar matéria

Ementa: O presente requerimento justifica-se pelo fato de que o art. 5º da Lei Municipal nº 1.782/2022 autorizou a concessão do reajuste anual do subsidio mensal dos Vereadores, previsto no inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, não se tratando aqui de requerimento de aumento dos subsídios, mas sim de efetivo diretio à indenização pelas perdas inflacionarias sofridas nos últimos anos, uma vez que tal revisão, embora tenha passado a vigorar em lei municipal no ano de 2002, ainda não foi de fato aplicada.

Apresentação: 06/12/2024
Autor: Juninho
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Requerimento 10/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado, mais uma vez, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Augusto do Nascimento, o envio a esta Casa Legislativa de Informações sobre como está sendo utilizado o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Professor Raimundo Coimbra, bairro senador Paulo Guerra.

Apresentação: 14/06/2024
Autor: Pica Pau
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Requerimento 09/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado, mais uma vez, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Sinthya Suane Souza Oliveira, o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a Emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do EX-deputado Federal Gonzaga Patriota, destinada para saúde, com a finalidade de compras de equipamanetos, que foram ou serão comprados, e para onde foram ou serão destinados.

Apresentação: 26/04/2024
Autor: Pica Pau
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Requerimento 08/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Luiza Coimbra Duarte, o envio a esta Casa Legislativa de informações detalhadas acerca dos valores que foram gastos no evento "Boá Folia 2024", bem como a fonte de recursos para o investimento.

Apresentação: 12/04/2024
Autor: Valter Firmino
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Requerimento 07/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Luíza Coimbra Duarte, o envio a esta Casa Legislativa da relação de todos os imóveis alugados pela secretarias municipais que estão cedidos estando a disposição da municipalidade

Apresentação: 12/04/2024
Autor: Valter Firmino
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Requerimento 06/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo senhor Secretário Municipal de Edução, Carlos Augusto do Nascimento, o envio a esta casa Legislativa da relação de todos os veículos utilizados no transporte escolar do município, frota própria e contratada, com as respectivas cópias da autorização referida no art. 136, do CTB (Código de Transito Brasileiro), bem como a relação dos condutores dos referidos veiculos e a comprovação das condições previstas no art. 138, do CTB.

Apresentação: 22/03/2024
Autor: Valter Firmino
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Requerimento 05/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodriguês Duarte, e a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Luiza Coimbra Duarte, o envio a esta casa Legislativa de informações detalhadas acerca a esta Casa Legislativa de informações detalhadas acerca dos valores recebidos pelo município da venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais para o banco Santader

Apresentação: 22/03/2024
Autor: Valter Firmino
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Requerimento 04/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Augusto do Nascimento, o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre o número de pessoa aprovadas e convocadas no concurso de 2020, como também solicito uma cópia dos contratos, que estão sendo assinados pelos aprovados do concurso no período de 90 dias.

Apresentação: 08/03/2024
Autor: Pica Pau
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Requerimento 02/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requemos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Cultura, Tiara Medrado, o envio a esta Casa Legislativa da Lista dos inscritos e contemplandos da Lei Paulo Gustavo, relação de pagamentos, bem como documentos referentes ao processo de seleção e informações sobre os rendimentos (LPG)

Apresentação: 23/02/2024
Autor: Gildo Gás
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Requerimento 01/2024 Detalhar matéria

Ementa: Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura Valmir Guimarães, o envio a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca dos serviços de instalação do parque de energia solar da Adutora do Garça, como também o valor da licitação e as notas de pagamentos.

Apresentação: 16/02/2024
Autor: Gildo Gás
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