Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 87 no total.
Indicação 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização dos calçamentos das ruas Marmeleiro e Acerola, no Bairro Mandacaru
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção da praça da Igreja da Comunidade da Cupira e da Comunidade do Inhanhuns.
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja implantada no nosso município a Casa da Mulher Boavistana.
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a iluminação pública das Agrovilas 14 e 22 do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam reconstruídos os pontos com assentos em paradas de ônibus já existentes nas proximidades das Agrovilas 03, 10, 11, 12, 16 e 15, nas margens da PE 550.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua da Castanhola, localizado no Bairro Agrovila.
Apresentação: 05/02/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o retorno da tradicional Festa do Vaqueiro em nosso município.
Apresentação: 04/02/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizadas a reforma e a manutenção dos equipamentos da Casa de Farinha do Povoado de Cupira.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizados a manutenção e o conserto dos equipamentos da Casa de Farinha do Povoado de Inhanhuns; e o conserto da estrada de acesso ao porto.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que o Poder executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito - TRANSBOA, realize a alteração do sentido de tráfego da rua Cardeal Arcoverde, localizada no Bairro Senador Paulo Guerra, atualmente de mão dupla, para mão única, com o objetivo de melhorar a segurança viária e o fluxo de tráfego na referida localidade.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Vagner Castro
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o calçamento das Ruas 09, 10 e 11, todas localizadas no Bairro José Lustosa.
Apresentação: 30/01/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que sejam realizados, em caráter de urgência, atendimentos do Bolsa Família no Povoado de Urimamã uma vez por semana
Apresentação: 30/01/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de uma Creche na localidade do assentamento Barro Alto
Apresentação: 17/01/2025
Autor: Ênio Oliveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que se seja viabilizada a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família) na localidade do Assentamento Vitória II
Apresentação: 17/01/2025
Autor: Ênio Oliveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo paraservidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal Modelo e dá outras providências.
Apresentação: 01/01/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: Proposição transformada em lei
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Data Tramitação: 20/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 04/02/2025
Texto Original:
Ver/Baixar