Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Pauta das Comissões Permanente 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Projeto de lei n° 1/2025, que "prorrogar até 31 de dezembro de 2025, a vigencia do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da lei municipal, n° 1.622, em 11 de junho de 2015", de autoria do poder execultivo.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Educação, Cultura, Desporto e Lazer
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Moção de Repúdio 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de Repúdio à COMPESA, pela prestação precária de serviços e falta de investimentos que possam atender de forma satisfatória a população boavistana.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Projeto de Lei do Executivo 2/2025 Detalhar matéria

Ementa: Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Apresentação: 19/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria

Ementa: A abertura de uma Casa de Apoio na cidade de Petrolina-PE

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Ata das Comissões Permanente 2/2025 Detalhar matéria

Ementa: Análise do Projeto de Lei N° 1/2025 e N° 2/2025 do Executivo

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Ata das Comissões Permanente 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Escolha do presidente e vice presidente da comissão

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a reforma da ESF (Estratégia Saúde da Família) na localidade de Areal.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja inserida no calendário cultural do município a Festa da Reforma Agrária na região de assentamentos.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja tomadas as devidas providências para a implantação de uma "Casa de Apoio" na sede do município para acolher os moradores que residem na zona rural e que realizam tratamento de saúde ou precisam fazer exames na sede do município ou até mesmo em outros município e não tem onde ficar.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 23/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada uma reforma no Estádio Edivanes Nascimento da nossa cidade e a recuperação da arquibancada.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria

Ementa: A reforma da Escola Estanislau Medrado na Comunidade Quilombola da Cupira, da Escola Professor Cassimiro Lucas e da quadra poliesportiva da Comunidade Quilombola de Inhahum, considerando a importância desses espaços para a educação, o esporte e o bem-estar da população local.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação das Ruas Riacho do Meio, Riacho dos Campos, Riacho Caraíbas, Rio São Francisco, todas localizadas no Bairro Vila Esperança; e também que seja finalizado o calçamento da rua Catequista de Sá Gonzaga e viabilizado o calçamento da Rua Bela Vista, ambas no Bairro Agrovila.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 20/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja construída uma Unidade de Saúde no Povoado Caraíbas.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Natália Ingrid Alves de Menezes Reis, o envio a esta Casa Legislativa de um levantamento de quais serviços cada setor da Scretaria de Saúde dispões.