Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 154 no total.
Votação Nominal Execultivo 9/2025 Detalhar matéria
Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 27/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Pauta das Comissões Permanente 7/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 7/2025, que “Ratifica o protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 27/05/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Votação Nominal Execultivo 7/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.
Apresentação: 27/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Pauta das Comissões Permanente 2/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 2/2025, que “Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo;
Apresentação: 24/05/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Moção de Aplausos 7/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Lucas Cavalcanti Ramos
Apresentação: 23/05/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Moção de Aplausos 6/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva
Apresentação: 23/05/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Projeto de Lei do Executivo 9/2025 Detalhar matéria
Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 19/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 88/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a manutenção da iluminação pública em todas as agrovilas do Projeto Fulgêncio que enfrentam precariedade ou ausência de iluminação; e que seja realizada, também, a identificação e sinalização nas entradas de cada Agrovila do Projeto Fulgêncio, com a instalação de placas contendo o número correspondente a cada uma delas
Apresentação: 18/05/2025
Autor: Jerry Gomes
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Projeto de Lei do Executivo 8/2025 Detalhar matéria
Ementa: Autoriza o município de Santa Maria da Boa Vista/PE a realizar cessão de uso de bem imóvel para a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Santa Rosa e Massapê-AGRIFASPE e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 7/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 6/2025 Detalhar matéria
Ementa: Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 6/2025 Detalhar matéria
Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 87/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade do Cupira.
Apresentação: 09/05/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 86/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes e da quadra poliesportiva da comunidade de Ambrósio.
Apresentação: 09/05/2025
Autor: Vagner Castro
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Moção de Pesar 3/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Thiara Silva Freire, popular “Thiara do Banco do Brasil”, vítima de um trágico acidente de carro ocorrido no dia 5 de maio de 2025.
Apresentação: 06/05/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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