Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 87 no total.
Indicação 62/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realiza uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquarius e Safra
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 61/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencias no sentido que sejam feitas a reforma e cobertura da quadra da Escola Dario Viana, no povoado de Ponta da Serra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Moção de Pesar 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: que seja submetida apreciação do plenário a Moção de Pesar pelo falecimentos de Antônio da Silva, popular Tonhão, vitima de trágico acidente de carro ocorrido no dia 20 de março de 2025
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 60/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam pavimentadas rua de Marmeleiro, Rua A, travessa da rua do Por do Sol, rua da Acerola e rua do Pé de Serra, localizadas no Bairro Mandacaru; e continuação da Avenida Dr. Oscar Sampaio, continuação da Avenida Bela Vista e continuação da rua Catequista de Sá Gonzaga, localizadas no Bairro Agrovila.
Apresentação: 27/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 59/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada as reformas das quadras poliesportivas nas agrovilas 43, 41 e 47, localizada no Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 21/03/2025
Autor: Jerry Gomes
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Indicação 58/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a instalação de iluminação na entrada dos Assentamentos ( encontra da BR 428 com a PE 574, conhecida com estrada da uva e do vinho)
Apresentação: 21/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 57/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam disponibilizadas uma retroescavadeira, ou enchedeira, sendo retroescavadeira ainda melhor, e uma caçamba para fazer trabalho de tapo buraco, nas comunidades de São Miguem, Jatubarana, Caiçara, Lagoa do Barro, Mandacaru, Saruê, e principalmente nas rotas ondem rodam ônibus escolares.
Apresentação: 21/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação da Avenida Recife, localizada no bairro Mandacaru, próxima a BR 428, e que seja realizada a construção de uma praça na divisa da avenida recife e avenida bela vista.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 53/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado mutirão de atendimento do bolsa família e demais serviços ofertados pela secretaria de Ação Social na comunidade de ilha grande
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 52/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja reformada a quadra da Caiçara.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 56/2025 Detalhar matéria
Ementa: A implantação de novas creches para atender crianças de 0 a 3 anos, com estrutura adequada no Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 18/03/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: Criação de uma casa de velório em Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 16/03/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito trabalho de manutenção e projeção de passagens molhadas e bueiros nas estrada ribeirinha que se inicia em Santa Maria da Boa Vista, passando pela Marreca até a BR-428, e futuramente seja feito mesmo trabalho em outras estradas do município.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Indicação 50/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza da cacimba localizada no Assentamento Mártires da Resistência II.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jerry Gomes
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Indicação 49/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a limpeza da cacimba localizada no Assentamento Mártires da Resistência II.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jerry Gomes
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