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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 87 no total.

Indicação 31/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja terminada a construção do Pátio de Feira Livre do Projeto Fulgêncio

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça no contorno do Núcleo do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria

Ementa: A necessidade de aquisição de uma balsa para a comundidade da ilha da Missão, no município de Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 28/2028 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feito um ajuste na rota do ônibus do TFD que retorna do Recife, de forma que ele possa entrar no Projeto Fulgêncio e levar os pacientes até o núcleo ou, altarnativamente, que seja disponibilizado um veículo de apoio para realizar o transporte de Caraíbas até o núcleo do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Jerry Gomes
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria

Ementa: A abertura de uma Casa de Apoio na cidade de Petrolina-PE

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a reforma da ESF (Estratégia Saúde da Família) na localidade de Areal.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja inserida no calendário cultural do município a Festa da Reforma Agrária na região de assentamentos.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja tomadas as devidas providências para a implantação de uma "Casa de Apoio" na sede do município para acolher os moradores que residem na zona rural e que realizam tratamento de saúde ou precisam fazer exames na sede do município ou até mesmo em outros município e não tem onde ficar.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 23/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada uma reforma no Estádio Edivanes Nascimento da nossa cidade e a recuperação da arquibancada.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria

Ementa: A reforma da Escola Estanislau Medrado na Comunidade Quilombola da Cupira, da Escola Professor Cassimiro Lucas e da quadra poliesportiva da Comunidade Quilombola de Inhahum, considerando a importância desses espaços para a educação, o esporte e o bem-estar da população local.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação das Ruas Riacho do Meio, Riacho dos Campos, Riacho Caraíbas, Rio São Francisco, todas localizadas no Bairro Vila Esperança; e também que seja finalizado o calçamento da rua Catequista de Sá Gonzaga e viabilizado o calçamento da Rua Bela Vista, ambas no Bairro Agrovila.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 20/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja construída uma Unidade de Saúde no Povoado Caraíbas.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Natália Ingrid Alves de Menezes Reis, o envio a esta Casa Legislativa de um levantamento de quais serviços cada setor da Scretaria de Saúde dispões.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 19/2028 Detalhar matéria

Ementa: Que seja instalado um bebedouro de água no prédio da Academia da Saúde.

Apresentação: 11/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 18/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feito o roço da PE 550, que liga o povoado de Urimamã até o Povoado de Caraíbas.

Apresentação: 11/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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