Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 8 de 8 no total.
Indicação 96/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que a União assuma a reponsabilidade pelo pagamento da energia do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE, com a inclusão dos gastos no orçamento da União.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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Indicação 95/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf assuma a responsabilidade pela manutenção e operação das bombas do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizados o calçamento das Ruas 3, 4, 5 e 6; e o conserto na passagem do canal da Rua 2, todas do Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 23/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma reforma no Estádio Edivanes Nascimento da nossa cidade e a recuperação da arquibancada.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção da praça da Igreja da Comunidade da Cupira e da Comunidade do Inhanhuns.
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Moção de Aplausos 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Orocó, ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA, pela brilhante festa de janeiro que aconteceu nos dias 24 a 26 de janeiro na cidade de Orocó.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 08/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizadas a reforma e a manutenção dos equipamentos da Casa de Farinha do Povoado de Cupira.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 07/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizados a manutenção e o conserto dos equipamentos da Casa de Farinha do Povoado de Inhanhuns; e o conserto da estrada de acesso ao porto.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Antônio Guimarães
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