Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Indicação 154/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja elaborado, em caráter de urgência, um Projeto de Lei visando: • a distribuição de caixas d´água as famílias em situação de vulnerabilidade hídrica; • a perfuração de poços nas comunidades que sofrem com escassez de água; • a instalação de poços artesianos, quando tecnicamente viável; e • a instalação de cisternas para captação de água.
Apresentação: 19/11/2025
Autor: Gilvaneide Silveira e Jorge do Futuro
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Moção de Aplausos 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Senhor Luciano do Futuro, em reconhecimento por sua doação de dez poltronas hospitalares para o Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Indicação 57/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam disponibilizadas uma retroescavadeira, ou enchedeira, sendo retroescavadeira ainda melhor, e uma caçamba para fazer trabalho de tapo buraco, nas comunidades de São Miguem, Jatubarana, Caiçara, Lagoa do Barro, Mandacaru, Saruê, e principalmente nas rotas ondem rodam ônibus escolares.
Apresentação: 21/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feito trabalho de manutenção e projeção de passagens molhadas e bueiros nas estrada ribeirinha que se inicia em Santa Maria da Boa Vista, passando pela Marreca até a BR-428, e futuramente seja feito mesmo trabalho em outras estradas do município.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
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Requerimento 13/2024 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Mario Solin Pereira Junior, o envio a esta Casa Legislativa de Informações sobre o grau de Portabilidade da água que é ofertada na nossa Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 13/12/2024
Autor: Jorge do Futuro
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