Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 6 de 6 no total.
Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação da Avenida Recife, localizada no bairro Mandacaru, próxima a BR 428, e que seja realizada a construção de uma praça na divisa da avenida recife e avenida bela vista.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam viabilizados o calçamento e o conserto da ponte, ambos da rua da floresta do bairro Agamenon Magalhães
Apresentação: 13/03/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação das Ruas Riacho do Meio, Riacho dos Campos, Riacho Caraíbas, Rio São Francisco, todas localizadas no Bairro Vila Esperança; e também que seja finalizado o calçamento da rua Catequista de Sá Gonzaga e viabilizado o calçamento da Rua Bela Vista, ambas no Bairro Agrovila.
Apresentação: 12/02/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
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Indicação 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua da Castanhola, localizado no Bairro Agrovila.
Apresentação: 05/02/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o retorno da tradicional Festa do Vaqueiro em nosso município.
Apresentação: 04/02/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Projeto de Lei do Executivo 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo paraservidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal Modelo e dá outras providências.
Apresentação: 01/01/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: Proposição transformada em lei
Localização Atual: Órgão: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Data Tramitação: 20/01/2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação: 04/02/2025
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