Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 11 de 11 no total.
Indicação 1/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construída, em caráter de urgência, a ponte localizada no canal do Teixeira, situada na Rua da Floresta, Bairro Agamenon Magalhães.
Apresentação: 30/01/2026
Autor: Márcio Som
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Indicação 123/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada a limpeza da barragem da Fazenda Brejo, conhecida como Brejinho.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 102/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a reforma da quadra poliesportiva, localizada no Assentamento Curral Novo, município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 77/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua São Francisco, no Povoado de Caraíbas.
Apresentação: 29/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 83/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma Creche no Povoado de Caraíbas.
Apresentação: 23/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 78/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada faixa de estacionamento de ônibus em frente às escolas, no município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 23/04/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação da Avenida Recife, localizada no bairro Mandacaru, próxima a BR 428, e que seja realizada a construção de uma praça na divisa da avenida recife e avenida bela vista.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 46/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam viabilizados o calçamento e o conserto da ponte, ambos da rua da floresta do bairro Agamenon Magalhães
Apresentação: 13/03/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação das Ruas Riacho do Meio, Riacho dos Campos, Riacho Caraíbas, Rio São Francisco, todas localizadas no Bairro Vila Esperança; e também que seja finalizado o calçamento da rua Catequista de Sá Gonzaga e viabilizado o calçamento da Rua Bela Vista, ambas no Bairro Agrovila.
Apresentação: 12/02/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 11/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o calçamento na Rua da Castanhola, localizado no Bairro Agrovila.
Apresentação: 05/02/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o retorno da tradicional Festa do Vaqueiro em nosso município.
Apresentação: 04/02/2025
Autor: Márcio Som
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