Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 9 de 9 no total.
Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de obras de saneamento básico na Rua 20, da Vila dos Sem-teto, e de patrolamento da estrada que vai da Rua 20 ao EREMPEM
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: O envio a esta Casa de um projeto de lei para a criação de um PROCON municipal, no intuito de garantir a harmonização nas relações de consumo da população. Caso já exista a lei, que seja ativado um espaço de funcionamento dentro do nosso município.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja implantada uma extensão de unidade de sáude CAPS no Projeto Fulgêncio
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja terminada a construção do Pátio de Feira Livre do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a iluminação pública das Agrovilas 14 e 22 do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam reconstruídos os pontos com assentos em paradas de ônibus já existentes nas proximidades das Agrovilas 03, 10, 11, 12, 16 e 15, nas margens da PE 550.
Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
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Requerimento 10/2024 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado, mais uma vez, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Augusto do Nascimento, o envio a esta Casa Legislativa de Informações sobre como está sendo utilizado o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Professor Raimundo Coimbra, bairro senador Paulo Guerra.
Apresentação: 14/06/2024
Autor: Pica Pau
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Requerimento 09/2024 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado, mais uma vez, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Sinthya Suane Souza Oliveira, o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre a Emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais) do EX-deputado Federal Gonzaga Patriota, destinada para saúde, com a finalidade de compras de equipamanetos, que foram ou serão comprados, e para onde foram ou serão destinados.
Apresentação: 26/04/2024
Autor: Pica Pau
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Requerimento 04/2024 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e ao ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Augusto do Nascimento, o envio a esta Casa Legislativa de informações sobre o número de pessoa aprovadas e convocadas no concurso de 2020, como também solicito uma cópia dos contratos, que estão sendo assinados pelos aprovados do concurso no período de 90 dias.
Apresentação: 08/03/2024
Autor: Pica Pau
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