Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 25 no total.
Indicação 21/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja retomada, em caráter de urgência, a normalização da oferta de exames citopatológicos (Papanicolau) e ultrassonografias (USG) na rede municipal de saúde.
Apresentação: 13/03/2026
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 17/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a reconstrução do Pátio de Feira Livre na localidade do Projeto Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista – PE.
Apresentação: 27/02/2026
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 14/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam reconstruídos os pontos de paradas de ônibus, já existentes próximos às Agrovilas 10, 11, 12, 15, 16, e acrescentar um ponto na Agrovila 2 e outro em Caraíbas, às margens da PE 550.
Apresentação: 20/02/2026
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 152/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam reconstruídos os pontos de paradas de ônibus já existentes próximos às Agrovilas 10, 11, 12, 15 e 16, e acrescentar um ponto próximo a Agrovila 02 do Projeto Fulgêncio e um em Caraíbas às margens da PE 550.
Apresentação: 14/11/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 151/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam tomadas as providências na questão de limpeza das Estações de Tratamentos de Água-(ETA) das 47 agrovilas, tomando providência na cloração da água que vai para o consumo humano e conserto em alguns equipamentos dos sistemas de bombeamentos d’água.
Apresentação: 14/11/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Requerimento 3/2025 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Priscila Gomes, informações sobre as ofertas dos serviços básicos de saúde como USG e exames preventivos (Papanicolau), antes existentes e hoje suspensos, e quando retomarão.
Apresentação: 09/10/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 131/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada a pavimentação da localidade do Urimamã.
Apresentação: 24/09/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 128/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam providenciados os consertos dos mata-burros do Projeto Fulgêncio que estão em situação extremamente deplorável.
Apresentação: 19/09/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Moção de Aplausos 20/2025 Detalhar matéria
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à senhora Aureni Martins Alves e aos senhores Rosivaldo Raimundo Alves e Thiago Alves Martins, pela Vigésima Edição da Festa do Vaqueiro do Clube do Vaqueiro no Riacho do Meio II e Urimamã.
Apresentação: 12/09/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 125/2025 Detalhar matéria
Ementa: A criação de uma Academia da Saúde na praça do Povoado de Caraíbas.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 124/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja instalado um sinal de telefonia móvel na localidade de Caraíbas.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 109/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada uma extensão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Idoso para as localidades do Projeto Fulgêncio e do Povoado de Urimamã.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 105/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a iluminação pública do Assentamento Safra.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: Jerry Gomes e Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 98/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado o retorno dos Serviços de Convivência do Idoso.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 91/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construído ou reconstruído um pátio de feira livre com cobertura, no núcleo principal do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar