Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 8 de 8 no total.
Indicação 76/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma casa de amparo social para a área de assentamentos.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 64/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquários e Safra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 62/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realiza uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquarius e Safra
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas em frente ao Acampamento Filho da Luta e Fazenda Milano, ambos na PE-574
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas na Avenida Dr. Oscar Sampaio, sede no Município, próximo a Creche Madre Maria da Cruz
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção de uma "Creche" no Assentamento Safra.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 25/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja inserida no calendário cultural do município a Festa da Reforma Agrária na região de assentamentos.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 24/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja tomadas as devidas providências para a implantação de uma "Casa de Apoio" na sede do município para acolher os moradores que residem na zona rural e que realizam tratamento de saúde ou precisam fazer exames na sede do município ou até mesmo em outros município e não tem onde ficar.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar