AUMENTAR FONTE CTRL+ DIMINUIR FONTE CTRL- RESETAR FONTE CTRL+0
Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista | Portal SisLegis

Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

Estado de Pernambuco

Menu
Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

Pesquisar Matéria Legislativa
Limpar Filtro

Mostrando 15 de 15 no total.

Moção de Aplausos 9/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Coordenadora do Museu, Fátima Piu, e toda a equipe, em reconhecimento pela sua contribuição dentro nosso município.

Apresentação: 06/06/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Moção de Aplausos 8/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Vereador Yuri Duarte e Prefeito George Rodrigues Duarte, em reconhecimento pelas suas contribuições dentro nosso município.

Apresentação: 06/06/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 93/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a coleta de lixo em todas as Agrovilas do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 30/05/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 89/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam adotadas medidas para garantir a melhoria da qualidade da água destinada ao consumo humano nas agrovilas do Projeto Fulgêncio, especialmente no que se refere à limpeza, filtragem e tratamento da água que é captada do canal.

Apresentação: 30/05/2025
Autor: Jerry Gomes e Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 87/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade do Cupira.

Apresentação: 09/05/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 84/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizado mais um carro para a locomoção dos professores nas áreas de assentamento, no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE

Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Moção de Aplausos 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito George Rodrigues Duarte, pela construção da Escola Nambu, localizada na Agrovila 36 do Projeto Fulgêncio

Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 76/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada uma casa de amparo social para a área de assentamentos.

Apresentação: 16/04/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 64/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquários e Safra.

Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 62/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realiza uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquarius e Safra

Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 42/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas em frente ao Acampamento Filho da Luta e Fazenda Milano, ambos na PE-574

Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 41/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas na Avenida Dr. Oscar Sampaio, sede no Município, próximo a Creche Madre Maria da Cruz

Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 34/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a construção de uma "Creche" no Assentamento Safra.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 25/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja inserida no calendário cultural do município a Festa da Reforma Agrária na região de assentamentos.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar

Indicação 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja tomadas as devidas providências para a implantação de uma "Casa de Apoio" na sede do município para acolher os moradores que residem na zona rural e que realizam tratamento de saúde ou precisam fazer exames na sede do município ou até mesmo em outros município e não tem onde ficar.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original: Ver/Baixar