Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 33 no total.
Indicação 36/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a implantação da Sala Lilás no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista – PE.
Apresentação: 30/04/2026
Autor: Professora Auzenir e Gilvaneide Silveira
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Indicação 35/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam dados os devidos encaminhamentos para que a Escola Estadual da Fazenda Milano, localizada na região de assentamentos, seja renomeada como Escola Estadual Professora Joelma Brito da Silva.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 34/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a implantação de um Programa de Mutirão de Saúde Itinerante, voltado prioritariamente para a região dos assentamentos do município de Santa Maria da Boa Vista – PE, com atendimentos periódicos organizados por meio de um cronograma por localidades, aproveitando a estrutura e os profissionais da rede municipal de saúde.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 33/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a implantação de um Programa de Patrulha Agrícola Municipal, voltado prioritariamente para a região dos assentamentos e fazendas na região de assentamentos do município de Santa Maria da Boa Vista – PE, com ações organizadas por meio de cronograma por localidades.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 29/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a ampliação do atendimento da Casa Azul, por meio da implantação de extensões do serviço nas principais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou em pontos estratégicos das diversas regiões do município.
Apresentação: 17/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 28/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do funcionamento das Seções Eleitorais nºs 80 e 151 ao seu local de origem, na Escola Municipal Chico Mendes, situada no Assentamento Aquarius, neste município.
Apresentação: 01/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 13/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a implantação do Programa Municipal Jovem Aprendiz, no âmbito da administração pública, com possibilidade de parcerias com empresas locais.
Apresentação: 20/02/2026
Autor: Professora Auzenir e Yuri Duarte
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Indicação 8/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a reforma de uma sala na antiga Escola Municipal Padre Roma, localizada na Fazenda Manga, prédio público atualmente desativado, para fins de utilidade comunitária e atendimento à população.
Apresentação: 13/02/2026
Autor: Professora Auzenir e Yuri Duarte
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Indicação 7/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a implantação de um Posto de Saúde (Unidade de Atendimento Básico) no Assentamento Safra, visando atender às necessidades da comunidade local.
Apresentação: 13/02/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 161/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a implantação de uma sala de apoio às mulheres vítimas de violência de gênero e que as mesmas possam ser atendidas por um profissional do sexo feminino, nos moldes da Sala Lilás ou Sala Aurora, nas dependências da 7ª CIPM, neste município.
Apresentação: 11/12/2025
Autor: Yuri Duarte e Professora Auzenir
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Indicação 145/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Fazenda Manga.
Apresentação: 05/11/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 144/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a reforma de uma sala na antiga Escola Municipal Padre Roma, localizada na Fazenda Manga, prédio público atualmente desativado, para fins de utilidade comunitária e atendimento à população
Apresentação: 05/11/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 141/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizadas a regularização do quebra-molas e uma faixa de pedestre na Avenida Doutor Oscar Sampaio, que dá acesso à Creche Madre Maria da Cruz.
Apresentação: 10/10/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 116/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção de Praças da Saúde em bairros na sede e nas comunidades rurais, compostas por academia ao ar livre, pista de caminhada, espaço terapêutico arborizado, bancos anatômicos e iluminação em LED.
Apresentação: 22/08/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito George Rodrigues Duarte, à Ilustríssima Senhora Secretária Executiva de Cultura Tiara Medrado e aos Seresteiros.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Professora Auzenir
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