Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 15 no total.
Moção de Aplausos 9/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Coordenadora do Museu, Fátima Piu, e toda a equipe, em reconhecimento pela sua contribuição dentro nosso município.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 8/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores Vereador Yuri Duarte e Prefeito George Rodrigues Duarte, em reconhecimento pelas suas contribuições dentro nosso município.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 93/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a coleta de lixo em todas as Agrovilas do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 89/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam adotadas medidas para garantir a melhoria da qualidade da água destinada ao consumo humano nas agrovilas do Projeto Fulgêncio, especialmente no que se refere à limpeza, filtragem e tratamento da água que é captada do canal.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Jerry Gomes e Professora Auzenir
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Indicação 87/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade do Cupira.
Apresentação: 09/05/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 84/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizado mais um carro para a locomoção dos professores nas áreas de assentamento, no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE
Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito George Rodrigues Duarte, pela construção da Escola Nambu, localizada na Agrovila 36 do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 30/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 76/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma casa de amparo social para a área de assentamentos.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 64/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquários e Safra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 62/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realiza uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquarius e Safra
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 42/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas em frente ao Acampamento Filho da Luta e Fazenda Milano, ambos na PE-574
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 41/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de lombadas na Avenida Dr. Oscar Sampaio, sede no Município, próximo a Creche Madre Maria da Cruz
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção de uma "Creche" no Assentamento Safra.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja inserida no calendário cultural do município a Festa da Reforma Agrária na região de assentamentos.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja tomadas as devidas providências para a implantação de uma "Casa de Apoio" na sede do município para acolher os moradores que residem na zona rural e que realizam tratamento de saúde ou precisam fazer exames na sede do município ou até mesmo em outros município e não tem onde ficar.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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