Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 14/2026
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Mulher Boavistana (CRM) e dá outras providências.
Número: 14/2026
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (Órgão)
Data de Apresentação: 16/04/2026
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Executivo
Regime de Tramitação: Normal
Em Tramitação? Não
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Mulher Boavistana (CRM) e dá outras providências.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
Texto Original: Ver / Download