Detalhes da Matéria Legislativa
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 16/2026
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.849, de 7 de maio de 2024, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
Número: 16/2026
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (Órgão)
Data de Apresentação: 29/04/2026
Tipo de Matéria: Projeto de Lei do Executivo
Regime de Tramitação: Normal
Em Tramitação? Sim
Tipo de Apresentação: Escrita
Relator: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.849, de 7 de maio de 2024, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
Complementar: Não
Matéria Polêmica: Não
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