Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 9 de 9 no total.
Moção de Aplausos 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Marcos Vinícius Lopes Andrade pela dedicação e conquistas em competições estaduais e interestaduais no esporte JIU JITSU.
Apresentação: 06/06/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 96/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que a União assuma a reponsabilidade pelo pagamento da energia do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE, com a inclusão dos gastos no orçamento da União.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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Indicação 95/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf assuma a responsabilidade pela manutenção e operação das bombas do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE.
Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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Moção de Aplausos 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS pela homenagem à Fernanda Alves Amariz condecorada Juíza pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocorrido no dia 07 de abril de 2025.
Apresentação: 29/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 74/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que envie um projeto de lei para esta Casa que vise o aumento salarial para as categorias existentes na lei em anexo.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada emenda parlamentar para reativação da adutora localizada no Assentamento Vitória, município de Santa Maria da Boa Vista-PE
Apresentação: 03/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 48/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a construção de um pátio na escola Marcos Freire, localizada no Assentamento Vitória II.
Apresentação: 14/03/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 02/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a implantação de uma Creche na localidade do assentamento Barro Alto
Apresentação: 17/01/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que se seja viabilizada a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família) na localidade do Assentamento Vitória II
Apresentação: 17/01/2025
Autor: Ênio Oliveira
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