Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 12 de 12 no total.
Indicação 75/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam disponibilizados veículos para que as crianças autistas possam realizar os tratamentos de que necessitam foram da localidade onde residem, seja em Santa Maria da Boa Vista ou Petrolina.
Apresentação: 16/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 72/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja desenvolvido um curso preparatório para ENEM para atender aos estudantes surdos.
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 70/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a manutenção da estrada que liga Santa Maria à região da Fazenda Acauã e Ponta da Serra
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 60/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam pavimentadas rua de Marmeleiro, Rua A, travessa da rua do Por do Sol, rua da Acerola e rua do Pé de Serra, localizadas no Bairro Mandacaru; e continuação da Avenida Dr. Oscar Sampaio, continuação da Avenida Bela Vista e continuação da rua Catequista de Sá Gonzaga, localizadas no Bairro Agrovila.
Apresentação: 27/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 53/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado mutirão de atendimento do bolsa família e demais serviços ofertados pela secretaria de Ação Social na comunidade de ilha grande
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 52/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja reformada a quadra da Caiçara.
Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 44/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que ja reformada a quadra do Assentamento Vitória II
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja reformado e adaptado o prédio onde funciona a Creche do Curral Novo, cuja estrutura no passado funciona a escola da comunidade.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construída uma quadra no Assentamento José Ivaldo.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 20/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construída uma Unidade de Saúde no Povoado Caraíbas.
Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria
Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Natália Ingrid Alves de Menezes Reis, o envio a esta Casa Legislativa de um levantamento de quais serviços cada setor da Scretaria de Saúde dispões.
Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 04/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o calçamento das Ruas 09, 10 e 11, todas localizadas no Bairro José Lustosa.
Apresentação: 30/01/2025
Autor: Ericles Costa
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