Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 7 de 7 no total.
Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: A necessidade urgente de limpeza do canal que faz ligação entre os bairros José Lustosa e Santa Luzia.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciado os calçamentos das ruas 4,5,6, e 7 localizadas no bairro José Lustosa
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria
Ementa: Criação de uma casa de velório em Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 16/03/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam feitas a reforma e a ampliação do ginásio Poliesportivo Dedé Apóstolo.
Apresentação: 27/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: A necessidade de aquisição de uma balsa para a comundidade da ilha da Missão, no município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: A reforma da Escola Estanislau Medrado na Comunidade Quilombola da Cupira, da Escola Professor Cassimiro Lucas e da quadra poliesportiva da Comunidade Quilombola de Inhahum, considerando a importância desses espaços para a educação, o esporte e o bem-estar da população local.
Apresentação: 13/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 05/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que o Poder executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito - TRANSBOA, realize a alteração do sentido de tráfego da rua Cardeal Arcoverde, localizada no Bairro Senador Paulo Guerra, atualmente de mão dupla, para mão única, com o objetivo de melhorar a segurança viária e o fluxo de tráfego na referida localidade.
Apresentação: 31/01/2025
Autor: Vagner Castro
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