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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 17 no total.

Indicação 97/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização de abertura de estrada com um novo acesso com 2 quilômetros de estrada vicinal, ligando diretamente a Agrovila 5 à Agrovila 14.

Apresentação: 05/06/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 94/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma nova estrada de acesso ao cemitério do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 30/05/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Moção de Aplausos 7/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Lucas Cavalcanti Ramos

Apresentação: 23/05/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Moção de Aplausos 6/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva

Apresentação: 23/05/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 82/2025 Detalhar matéria

Ementa: A disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) aos servidores públicos que atuam em atividades de risco, especialmente aqueles que exercem funções operacionais como garis, agentes de limpeza urbana; e a disponibilização de fardamento para os vigilantes que atuam nos órgãos públicos municipais.

Apresentação: 25/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 81/2025 Detalhar matéria

Ementa: A identificação e sinalização na entrada de cada assentamento com o nome dos mesmos.

Apresentação: 25/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 73/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização de patrolamento e tapa buracos na estrada do Poço do Icó à Fazenda Acauã.

Apresentação: 10/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 71/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização do calçamento das ruas do POVOADO DE AREAL.

Apresentação: 09/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 61/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providencias no sentido que sejam feitas a reforma e cobertura da quadra da Escola Dario Viana, no povoado de Ponta da Serra.

Apresentação: 28/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 58/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a instalação de iluminação na entrada dos Assentamentos ( encontra da BR 428 com a PE 574, conhecida com estrada da uva e do vinho)

Apresentação: 21/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 47/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a abertura da cozinha comunitária no povoado de Caraíbas.

Apresentação: 13/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja restabelecida de forma contínua a Formação em Primeiros Socorros aos professores e funcionários das unidade educacionais

Apresentação: 28/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização dos calçamentos das ruas 12 e 15, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a reforma da ESF (Estratégia Saúde da Família) na localidade de Areal.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 17/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização dos calçamentos das ruas Marmeleiro e Acerola, no Bairro Mandacaru

Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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