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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 41 no total.

Indicação 38/2026 Detalhar matéria

Ementa: Sejam revitalizadas, em caráter de urgência, todas as faixas de pedestres.

Apresentação: 30/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 37/2026 Detalhar matéria

Ementa: Seja solicitada a implantação de Tartarugas de Sinalização Viária na Avenida Planalto, próximo às oficinas e ao posto, em Santa Maria da Boa Vista – PE.

Apresentação: 30/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 36/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a implantação da Sala Lilás no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista – PE.

Apresentação: 30/04/2026
Autor: Professora Auzenir e Gilvaneide Silveira
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Indicação 27/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que seja enviado a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei que institua auxílio combustível às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de auxiliar no deslocamento para atendimentos médicos, terapêuticos e multiprofissionais.

Apresentação: 01/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 26/2026 Detalhar matéria

Ementa: A realização da construção de um ponto de parada e espera em frente ao IF Sertão.

Apresentação: 01/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 25/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feita a implantação de lombada na avenida Nilo Coelho, em frente ao Bar de Abel.

Apresentação: 20/03/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 24/2026 Detalhar matéria

Ementa: A viabilização da extensão dos serviços da Justiça Eleitoral para emissão, transferência e regularização de títulos de eleitor destinados aos moradores do Projeto Fulgêncio, na Agrovila 18, no centro Administrativo onde funciona o setor do Bolsa Família, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 16/03/2026
Autor: Gilvaneide Silveira e Vagner Castro
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Indicação 19/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de Operação Tapa-buracos na Rua Coripós, no Bairro Senador Paulo Guerra.

Apresentação: 27/02/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 18/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de Operação Tapa-buracos na Avenida Doutor Oscar Sampaio, no Bairro Agrovila.

Apresentação: 27/02/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 12/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a unificação do agendamento das consultas ou procedimentos com a marcação do transporte no mesmo dia, para os pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios.

Apresentação: 20/02/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 11/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a implantação de um Programa Preparatório para o ENEM, no município de Santa Maria da Boa Vista – PE, voltado aos estudantes da rede pública.

Apresentação: 20/02/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 9/2026 Detalhar matéria

Ementa: Que seja solicitada, em caráter de urgência, a implantação da rede de água potável no Sitio Oiterinho - Loteamento Carvalho, que fica próximo ao IF Sertão.

Apresentação: 13/02/2026
Autor: Gilvaneide Silveira e Yuri Duarte
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Indicação 6/2026 Detalhar matéria

Ementa: A limpeza geral do Canal Mandacaru, incluindo a retirada de matos, lixo e resíduos acumulados; bem como a avaliação técnica e a possibilidade de implantação de bueiros nas passagens, visando melhorar o escoamento e a drenagem da área e melhor circulação da população.

Apresentação: 06/02/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 154/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja elaborado, em caráter de urgência, um Projeto de Lei visando: • a distribuição de caixas d´água as famílias em situação de vulnerabilidade hídrica; • a perfuração de poços nas comunidades que sofrem com escassez de água; • a instalação de poços artesianos, quando tecnicamente viável; e • a instalação de cisternas para captação de água.

Apresentação: 19/11/2025
Autor: Gilvaneide Silveira e Jorge do Futuro
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Indicação 153/2025 Detalhar matéria

Ementa: A aquisição de um carro-pipa destinado a atender a região de sequeira, zona rural do nosso município.

Apresentação: 19/11/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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