Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 11 de 11 no total.
Indicação 73/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de patrolamento e tapa buracos na estrada do Poço do Icó à Fazenda Acauã.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 71/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização do calçamento das ruas do POVOADO DE AREAL.
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 61/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencias no sentido que sejam feitas a reforma e cobertura da quadra da Escola Dario Viana, no povoado de Ponta da Serra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 58/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a instalação de iluminação na entrada dos Assentamentos ( encontra da BR 428 com a PE 574, conhecida com estrada da uva e do vinho)
Apresentação: 21/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 47/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a abertura da cozinha comunitária no povoado de Caraíbas.
Apresentação: 13/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 40/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja restabelecida de forma contínua a Formação em Primeiros Socorros aos professores e funcionários das unidade educacionais
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização dos calçamentos das ruas 12 e 15, no Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a reforma da ESF (Estratégia Saúde da Família) na localidade de Areal.
Apresentação: 14/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização dos calçamentos das ruas Marmeleiro e Acerola, no Bairro Mandacaru
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja implantada no nosso município a Casa da Mulher Boavistana.
Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 03/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que sejam realizados, em caráter de urgência, atendimentos do Bolsa Família no Povoado de Urimamã uma vez por semana
Apresentação: 30/01/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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