Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Indicação 24/2026 Detalhar matéria

Ementa: A viabilização da extensão dos serviços da Justiça Eleitoral para emissão, transferência e regularização de títulos de eleitor destinados aos moradores do Projeto Fulgêncio, na Agrovila 18, no centro Administrativo onde funciona o setor do Bolsa Família, localizado na zona rural deste município.

Apresentação: 16/03/2026
Autor: Gilvaneide Silveira e Vagner Castro
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Indicação 2/2026 Detalhar matéria

Ementa: A instalação de contêiner de lixo fixo na entrada da Ilha do Saco e a inclusão da localidade no roteiro semanal da coleta de resíduos sólidos.

Apresentação: 30/01/2026
Autor: Vagner Castro
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Moção de Aplausos 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à Equipe Santa Luzia Futsal e toda a equipe envolvida, pela brilhante participação na Copa Intermunicipal de futsal , Pernambuco, conquistando o primeiro lugar no campeonato deste ano de 2025, estendendo a homenagem a todos os atletas e à comissão técnica pela conquista histórica que orgulha nosso município.

Apresentação: 14/11/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 148/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providências no sentido de indicar ao Programa “Reforma Minha Casa”, do Governo Federal, que seja disponibilizada assistência técnica e administrativa, bem como apoio institucional, para possibilitar que os moradores das comunidades da Região Ribeirinha do município de Santa Maria da Boa Vista – PE possam participar e se enquadrar nos critérios do referido programa habitacional.

Apresentação: 07/11/2025
Autor: Antônio Guimarães e Vagner Castro
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Indicação 147/2025 Detalhar matéria

Ementa: A limpeza e desobstrução do canal de esgoto da Comunidade Quilombola do Cupira, localizada na Região Ribeirinha do município de Santa Maria da Boa Vista – PE.

Apresentação: 07/11/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 146/2025 Detalhar matéria

Ementa: A criação de duas praças públicas em frente às Igrejas Católicas das Comunidades Quilombolas de Inhanhum e Cupira, ambas localizadas na Região Ribeirinha do município de Santa Maria da Boa Vista – PE.

Apresentação: 07/11/2025
Autor: Vagner Castro, Antônio Guimarães e Yuri Duarte
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Indicação 142/2025 Detalhar matéria

Ementa: A criação e implantação de um sistema de abastecimento e tratamento de água para consumo humano nas comunidades ribeirinhas: Caraíbas II, Ambrósio, Cupira e Inhanhum, no município de Santa Maria da Boa Vista – PE.

Apresentação: 24/10/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 136/2025 Detalhar matéria

Ementa: A criação de uma sala de depósito para materiais de exercício, a instalação de bebedouro e a construção de banheiros no espaço da Rua 02, Bairro Santa Luzia, onde acontecem as atividades da Academia da Cidade.

Apresentação: 26/09/2025
Autor: Vagner Castro
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Moção de Aplausos 21/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem aos agricultores de Santa Maria da Boa Vista produtores de BANANA e GOIABA, pela conquista do título de maiores produtores do Brasil, segundo dados do IBGE.

Apresentação: 19/09/2025
Autor: Gilvaneide Silveira, Vagner Castro e Yuri Duarte
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Indicação 122/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização de mutirão de limpeza nas ruas e poda das plantas da comunidade de Caraíbas.

Apresentação: 05/09/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 118/2025 Detalhar matéria

Ementa: A implantação e/ou melhoria da estrutura de armazenamento de lixo na Orla Municipal, incluindo a parte posterior utilizada pelos comerciantes.

Apresentação: 05/09/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 119/2025 Detalhar matéria

Ementa: A reforma e manutenção da Barragem da Umburana, localizada na zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 29/08/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 113/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação da faixa de domínio público municipal, regulamentação, gestão, utilização dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Riacho Rio Garças e as penalidades pelo descumprimento das disposições ambientais e agrícolas no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE e dá outras providencias”, conforme cópia em anexo, de autoria deste Vereador.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 99/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização de manutenção emergencial da Barragem das Aguiadas, localizada na comunidade dos Patos, zona de sequeiro.

Apresentação: 11/06/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 96/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providências no sentido de que a União assuma a reponsabilidade pelo pagamento da energia do sistema de irrigação do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, PE, com a inclusão dos gastos no orçamento da União.

Apresentação: 30/05/2025
Autor: Anderson Harlen, Antônio Guimarães,Ênio Oliveira e Vagner Castro
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