Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 114 no total.
Indicação 74/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que envie um projeto de lei para esta Casa que vise o aumento salarial para as categorias existentes na lei em anexo.
Apresentação: 11/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 73/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de patrolamento e tapa buracos na estrada do Poço do Icó à Fazenda Acauã.
Apresentação: 10/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 72/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja desenvolvido um curso preparatório para ENEM para atender aos estudantes surdos.
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 71/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização do calçamento das ruas do POVOADO DE AREAL.
Apresentação: 09/04/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 70/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a manutenção da estrada que liga Santa Maria à região da Fazenda Acauã e Ponta da Serra
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 69/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de obras de saneamento básico na Rua 20, da Vila dos Sem-teto, e de patrolamento da estrada que vai da Rua 20 ao EREMPEM
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 68/2025 Detalhar matéria
Ementa: O envio a esta Casa de um projeto de lei para a criação de um PROCON municipal, no intuito de garantir a harmonização nas relações de consumo da população. Caso já exista a lei, que seja ativado um espaço de funcionamento dentro do nosso município.
Apresentação: 07/04/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 67/2025 Detalhar matéria
Ementa: A necessidade urgente de limpeza do canal que faz ligação entre os bairros José Lustosa e Santa Luzia.
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 66/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciado os calçamentos das ruas 4,5,6, e 7 localizadas no bairro José Lustosa
Apresentação: 04/04/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 65/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada emenda parlamentar para reativação da adutora localizada no Assentamento Vitória, município de Santa Maria da Boa Vista-PE
Apresentação: 03/04/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Moção de Pesar 2/2025 Detalhar matéria
Ementa: Moção de pesar pelo trágico falecimento da adolescente Ingrid Vitória, vítima de um sequestro ocorrido no ultimo dia 25 de março, na zona rural de nosso município.
Apresentação: 31/03/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 64/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquários e Safra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 62/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realiza uma reforma e ampliação das quadras dos Assentamentos Aquarius e Safra
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 61/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providencias no sentido que sejam feitas a reforma e cobertura da quadra da Escola Dario Viana, no povoado de Ponta da Serra.
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Moção de Pesar 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: que seja submetida apreciação do plenário a Moção de Pesar pelo falecimentos de Antônio da Silva, popular Tonhão, vitima de trágico acidente de carro ocorrido no dia 20 de março de 2025
Apresentação: 28/03/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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