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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 114 no total.

Indicação 34/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a construção de uma "Creche" no Assentamento Safra.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização dos calçamentos das ruas 12 e 15, no Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja terminada a construção do Pátio de Feira Livre do Projeto Fulgêncio

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça no contorno do Núcleo do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Yuri Duarte
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria

Ementa: A necessidade de aquisição de uma balsa para a comundidade da ilha da Missão, no município de Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Vagner Castro
Status Tramitação: -
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Indicação 28/2028 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feito um ajuste na rota do ônibus do TFD que retorna do Recife, de forma que ele possa entrar no Projeto Fulgêncio e levar os pacientes até o núcleo ou, altarnativamente, que seja disponibilizado um veículo de apoio para realizar o transporte de Caraíbas até o núcleo do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Jerry Gomes
Status Tramitação: -
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Moção de Repúdio 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de Repúdio à COMPESA, pela prestação precária de serviços e falta de investimentos que possam atender de forma satisfatória a população boavistana.

Apresentação: 21/02/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
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Projeto de Lei do Executivo 02/2025 Detalhar matéria

Ementa: Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Apresentação: 19/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
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Indicação 27/2025 Detalhar matéria

Ementa: A abertura de uma Casa de Apoio na cidade de Petrolina-PE

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Yuri Duarte
Status Tramitação: -
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Ata das Comissões 2/2025 Detalhar matéria

Ementa: Análise do Projeto de Lei N° 1/2025 e N° 2/2025 do Executivo

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
Status Tramitação: -
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Ata das Comissões 1/2025 Detalhar matéria

Ementa: Escolha do presidente e vice presidente da comissão

Apresentação: 18/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Indicação 26/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada, em caráter de urgência, a reforma da ESF (Estratégia Saúde da Família) na localidade de Areal.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 25/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja inserida no calendário cultural do município a Festa da Reforma Agrária na região de assentamentos.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
Status Tramitação: -
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Indicação 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja tomadas as devidas providências para a implantação de uma "Casa de Apoio" na sede do município para acolher os moradores que residem na zona rural e que realizam tratamento de saúde ou precisam fazer exames na sede do município ou até mesmo em outros município e não tem onde ficar.

Apresentação: 14/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 23/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada uma reforma no Estádio Edivanes Nascimento da nossa cidade e a recuperação da arquibancada.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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