Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 379 no total.
Indicação 38/2026 Detalhar matéria
Ementa: Sejam revitalizadas, em caráter de urgência, todas as faixas de pedestres.
Apresentação: 30/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 37/2026 Detalhar matéria
Ementa: Seja solicitada a implantação de Tartarugas de Sinalização Viária na Avenida Planalto, próximo às oficinas e ao posto, em Santa Maria da Boa Vista – PE.
Apresentação: 30/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 36/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a implantação da Sala Lilás no Hospital Monsenhor Ângelo Sampaio, em Santa Maria da Boa Vista – PE.
Apresentação: 30/04/2026
Autor: Professora Auzenir e Gilvaneide Silveira
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Projeto de Lei do Executivo 16/2026 Detalhar matéria
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.849, de 7 de maio de 2024, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.
Apresentação: 29/04/2026
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 35/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam dados os devidos encaminhamentos para que a Escola Estadual da Fazenda Milano, localizada na região de assentamentos, seja renomeada como Escola Estadual Professora Joelma Brito da Silva.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 34/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a implantação de um Programa de Mutirão de Saúde Itinerante, voltado prioritariamente para a região dos assentamentos do município de Santa Maria da Boa Vista – PE, com atendimentos periódicos organizados por meio de um cronograma por localidades, aproveitando a estrutura e os profissionais da rede municipal de saúde.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 33/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a implantação de um Programa de Patrulha Agrícola Municipal, voltado prioritariamente para a região dos assentamentos e fazendas na região de assentamentos do município de Santa Maria da Boa Vista – PE, com ações organizadas por meio de cronograma por localidades.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 32/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma passagem molhada na localidade da Fazenda Boa Esperança no município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 31/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a recuperação do sangradouro da Barragem na Fazenda Boa Esperança no município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 24/04/2026
Autor: Ênio Oliveira
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Projeto de Lei do Legislativo 4/2026 Detalhar matéria
Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, no município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 17/04/2026
Autor: Ericles Costa
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Indicação 29/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a ampliação do atendimento da Casa Azul, por meio da implantação de extensões do serviço nas principais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou em pontos estratégicos das diversas regiões do município.
Apresentação: 17/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Projeto de Lei do Executivo 15/2026 Detalhar matéria
Ementa: Abre Crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 17/04/2026
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 14/2026 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Mulher Boavistana (CRM) e dá outras providências.
Apresentação: 16/04/2026
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 28/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do funcionamento das Seções Eleitorais nºs 80 e 151 ao seu local de origem, na Escola Municipal Chico Mendes, situada no Assentamento Aquarius, neste município.
Apresentação: 01/04/2026
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 27/2026 Detalhar matéria
Ementa: Que seja enviado a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei que institua auxílio combustível às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de auxiliar no deslocamento para atendimentos médicos, terapêuticos e multiprofissionais.
Apresentação: 01/04/2026
Autor: Gilvaneide Silveira
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