Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 379 no total.
Indicação 112/2025 Detalhar matéria
Ementa: A reforma da quadra poliesportiva e a instalação de iluminação pública adequada no Assentamento Aquários, visando melhorar as condições de lazer, prática esportiva e segurança da comunidade.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Jerry Gomes
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Indicação 111/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja implantado o serviço de emissão de documentos “Identidade Itinerante” nas escolas.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 110/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a implantação do INSS Itinerante, para que possa levar seus serviços às pessoas de toda comunidade e áreas remotas que abrange nosso município.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 109/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada uma extensão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Idoso para as localidades do Projeto Fulgêncio e do Povoado de Urimamã.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 108/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização do patrolamento da estrada de acesso à Ilha do Saco.
Apresentação: 05/08/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Projeto de Lei do Legislativo 2/2025 Detalhar matéria
Ementa: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Terra da Serenata” no município de Santa Maria da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 01/08/2025
Autor: Ericles Costa
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Projeto de Lei do Executivo 23/2025 Detalhar matéria
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 31/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei n° 21/2025 Executivo.
Apresentação: 16/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 20/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei n° 20/2025 Executivo.
Apresentação: 16/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 19/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei n° 19/2025 Executivo.
Apresentação: 16/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 18/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei n° 18/2025 Executivo.
Apresentação: 16/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 17/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei n° 17/2025 Executivo.
Apresentação: 16/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 16/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei n° 16/2025 Executivo.
Apresentação: 16/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 21/2025 Detalhar matéria
Ementa: Abre Crédito adicional suplementar junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.
Apresentação: 11/07/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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