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Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.

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Mostrando 15 de 114 no total.

Indicação 60/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam pavimentadas rua de Marmeleiro, Rua A, travessa da rua do Por do Sol, rua da Acerola e rua do Pé de Serra, localizadas no Bairro Mandacaru; e continuação da Avenida Dr. Oscar Sampaio, continuação da Avenida Bela Vista e continuação da rua Catequista de Sá Gonzaga, localizadas no Bairro Agrovila.

Apresentação: 27/03/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
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Ata das Comissões 4/2025 Detalhar matéria

Ementa: Análise do Projeto de Lei N° 03 e 04 do Executivo

Apresentação: 27/03/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Ata das Comissões 3/2025 Detalhar matéria

Ementa: Análise do Projeto de Lei N° 5/2025 do executivo.

Apresentação: 25/03/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Data Votação: -
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Indicação 59/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada as reformas das quadras poliesportivas nas agrovilas 43, 41 e 47, localizada no Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 21/03/2025
Autor: Jerry Gomes
Status Tramitação: -
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Indicação 58/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providencia no sentido de que seja feita a instalação de iluminação na entrada dos Assentamentos ( encontra da BR 428 com a PE 574, conhecida com estrada da uva e do vinho)

Apresentação: 21/03/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
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Indicação 57/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam disponibilizadas uma retroescavadeira, ou enchedeira, sendo retroescavadeira ainda melhor, e uma caçamba para fazer trabalho de tapo buraco, nas comunidades de São Miguem, Jatubarana, Caiçara, Lagoa do Barro, Mandacaru, Saruê, e principalmente nas rotas ondem rodam ônibus escolares.

Apresentação: 21/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
Status Tramitação: -
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Projeto de Lei do Executivo 05/2025 Detalhar matéria

Ementa: Abre crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências.

Apresentação: 21/03/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
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Data Tramitação: -
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Projeto de Lei do Executivo 03/2025 Detalhar matéria

Ementa: Autoriza a desafetação e permuta de imóvel público municipal por imóvel particular para a construção de unidade Escolar de Educação Infantil no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Apresentação: 21/03/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
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Projeto de Lei do Executivo 04/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e dá outras providências.

Apresentação: 20/03/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
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Indicação 55/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação da Avenida Recife, localizada no bairro Mandacaru, próxima a BR 428, e que seja realizada a construção de uma praça na divisa da avenida recife e avenida bela vista.

Apresentação: 19/03/2025
Autor: Márcio Som
Status Tramitação: -
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Indicação 53/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizado mutirão de atendimento do bolsa família e demais serviços ofertados pela secretaria de Ação Social na comunidade de ilha grande

Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
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Indicação 52/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja reformada a quadra da Caiçara.

Apresentação: 19/03/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
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Indicação 56/2025 Detalhar matéria

Ementa: A implantação de novas creches para atender crianças de 0 a 3 anos, com estrutura adequada no Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 18/03/2025
Autor: Yuri Duarte
Status Tramitação: -
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Indicação 54/2025 Detalhar matéria

Ementa: Criação de uma casa de velório em Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 16/03/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 51/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feito trabalho de manutenção e projeção de passagens molhadas e bueiros nas estrada ribeirinha que se inicia em Santa Maria da Boa Vista, passando pela Marreca até a BR-428, e futuramente seja feito mesmo trabalho em outras estradas do município.

Apresentação: 14/03/2025
Autor: Jorge do Futuro
Status Tramitação: -
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