Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Indicação 22/2025 Detalhar matéria

Ementa: A reforma da Escola Estanislau Medrado na Comunidade Quilombola da Cupira, da Escola Professor Cassimiro Lucas e da quadra poliesportiva da Comunidade Quilombola de Inhahum, considerando a importância desses espaços para a educação, o esporte e o bem-estar da população local.

Apresentação: 13/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 21/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação das Ruas Riacho do Meio, Riacho dos Campos, Riacho Caraíbas, Rio São Francisco, todas localizadas no Bairro Vila Esperança; e também que seja finalizado o calçamento da rua Catequista de Sá Gonzaga e viabilizado o calçamento da Rua Bela Vista, ambas no Bairro Agrovila.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 20/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja construída uma Unidade de Saúde no Povoado Caraíbas.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Requerimento 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, George Rodrigues Duarte, e à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Natália Ingrid Alves de Menezes Reis, o envio a esta Casa Legislativa de um levantamento de quais serviços cada setor da Scretaria de Saúde dispões.

Apresentação: 12/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 19/2028 Detalhar matéria

Ementa: Que seja instalado um bebedouro de água no prédio da Academia da Saúde.

Apresentação: 11/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 18/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feito o roço da PE 550, que liga o povoado de Urimamã até o Povoado de Caraíbas.

Apresentação: 11/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 17/2025 Detalhar matéria

Ementa: A realização dos calçamentos das ruas Marmeleiro e Acerola, no Bairro Mandacaru

Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 16/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a construção da praça da Igreja da Comunidade da Cupira e da Comunidade do Inhanhuns.

Apresentação: 07/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 15/2025 Detalhar matéria

Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja implantada no nosso município a Casa da Mulher Boavistana.

Apresentação: 07/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 14/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja feita a iluminação pública das Agrovilas 14 e 22 do Projeto Fulgêncio.

Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 13/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que sejam reconstruídos os pontos com assentos em paradas de ônibus já existentes nas proximidades das Agrovilas 03, 10, 11, 12, 16 e 15, nas margens da PE 550.

Apresentação: 06/02/2025
Autor: Pica Pau
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Projeto de Lei do Executivo 01/2025 Detalhar matéria

Ementa: O presente Projeto visa o alinhamento do Plano Municipal de Educação (PME) ao que foi orientado pelo Governo Federal, considerando a publicação da Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024, que também prorrogou o prazo de vidência do Plano Nacional de Educação(PNE), por conta das dificuldades impostas pela pandemia, que afetou profundamente a implementação das metas, levando também o município a acompanhar essa adaptação, assegurando a continuidade e a melhoria das políticas educacionais em nosso município.

Apresentação: 06/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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