Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 379 no total.
Indicação 39/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja reformado e adaptado o prédio onde funciona a Creche do Curral Novo, cuja estrutura no passado funciona a escola da comunidade.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 38/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja construída uma quadra no Assentamento José Ivaldo.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 37/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja implantada uma extensão de unidade de sáude CAPS no Projeto Fulgêncio
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 36/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam realizados o calçamento das Ruas 3, 4, 5 e 6; e o conserto na passagem do canal da Rua 2, todas do Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 28/02/2025
Autor: Antônio Guimarães
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Indicação 35/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam feitas a reforma e a ampliação do ginásio Poliesportivo Dedé Apóstolo.
Apresentação: 27/02/2025
Autor: Vagner Castro
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Votação Nominal Execultivo 2/2025 Detalhar matéria
Ementa: Abre créditos adicionais junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências. Projeto de Lei N° 2/2025
Apresentação: 25/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.622, de 11 de junho de 2015.
Apresentação: 25/02/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Legislativo 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Dispõe sobre o vencimento básico mínimo aplicado aos servidores públicos do Legislativo do Município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 25/02/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Pauta das Comissões Permanente 3/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 3/2025, que “Autoriza a desafetação e permuta de imóvel público municipal por imóvel particular para a construção de Unidade Escolar de Educação Infantil no Município de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo
Apresentação: 24/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Pauta das Comissões Permanente 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: - Projeto de Lei nº 1/2025, que “Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.622, em 11 de junho de 2015”, de autoria do Poder Executivo;
Apresentação: 24/02/2025
Autor: Comissão, Legislação, Justiça e Redação de Leis
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Indicação 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção de uma "Creche" no Assentamento Safra.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização dos calçamentos das ruas 12 e 15, no Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja terminada a construção do Pátio de Feira Livre do Projeto Fulgêncio
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a construção de uma praça no contorno do Núcleo do Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Yuri Duarte
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Indicação 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: A necessidade de aquisição de uma balsa para a comundidade da ilha da Missão, no município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 21/02/2025
Autor: Vagner Castro
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