Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista

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Votação Nominal Legislativo 2/2025 Detalhar matéria

Ementa: Votação Nominal Legislativo 2/2025

Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Moção de Pesar 4/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de pesar, pelo falecimento de Cristiano Rodrigues Duarte (Kiki), ocorrido no dia 11/08/2025.

Apresentação: 22/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 116/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que seja realizada a construção de Praças da Saúde em bairros na sede e nas comunidades rurais, compostas por academia ao ar livre, pista de caminhada, espaço terapêutico arborizado, bancos anatômicos e iluminação em LED.

Apresentação: 22/08/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 115/2025 Detalhar matéria

Ementa: Solicitar a cessão periódica e temporária do prédio da antiga Cadeia Municipal, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde – setor de Vigilância Sanitária, com a finalidade de viabilizar a realização de ações de castração de animais, em datas programadas pela referida secretaria.

Apresentação: 22/08/2025
Autor: Yuri Duarte
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Votação Nominal Execultivo 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Projeto de Lei nº 24/2025 - Executivo

Apresentação: 19/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 26/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e incorporação de área e faixa de domínio público municipal para a Adutora do Garças; cria e regulamenta a gestão, a utilização e a fiscalização dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Riacho Rio Garças; estabelece normas para o licenciamento e a outorga do uso da água e dá outras providências.

Apresentação: 14/08/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Legislativo 3/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a proibição da criação e manutenção de animais soltos nas vias públicas, logradouros e demais espaços urbanos no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE, e dá outras providências.

Apresentação: 08/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Requerimento 2/2025 Detalhar matéria

Ementa: Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Ilustríssimo Senhor Superintendente Regional da 3º SR – CODEVASF em Petrolina, Edilázio Wanderley, o envio a esta Casa Legislativa da relação completa de todas as máquinas doadas para as associações desta municipalidade, no período compreendido entre o ano de 2020 até a presente data, especificamente retroescavadeiras e tratores de pneu, informando:

Apresentação: 08/08/2025
Autor: Yuri Duarte
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Moção de Aplausos 18/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à Ilustríssima Senhora Secretária da Mulher, Salete Gonzaga, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido à frente da Secretaria da Mulher do nosso município.

Apresentação: 08/08/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Indicação 114/2025 Detalhar matéria

Ementa: A construção de uma sala e de um pátio para a Escola Serra da Seriema; e a construção de um pátio para a Escola Dário Viana, na localidade de Ponta da Serra.

Apresentação: 08/08/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Moção de Aplausos 17/2025 Detalhar matéria

Ementa: Moção de Aplausos em homenagem à inspiradora trajetória do Professor Lislene Gomes Vieira, um cidadão que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do esporte em nosso município, levando com dedicação e orgulho o nome da nossa terra, inclusive em âmbito nacional.

Apresentação: 07/08/2025
Autor: Jerry Gomes
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Projeto de Lei do Executivo 25/2025 Detalhar matéria

Ementa: Dispõe sobre a Ordem Cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Maria da Boa Vista.

Apresentação: 06/08/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 24/2025 Detalhar matéria

Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.

Apresentação: 06/08/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Moção de Aplausos 16/2025 Detalhar matéria

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito George Rodrigues Duarte, à Ilustríssima Senhora Secretária Executiva de Cultura Tiara Medrado e aos Seresteiros.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: Professora Auzenir
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Indicação 113/2025 Detalhar matéria

Ementa: Que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei que “Dispõe sobre criação da faixa de domínio público municipal, regulamentação, gestão, utilização dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Riacho Rio Garças e as penalidades pelo descumprimento das disposições ambientais e agrícolas no Município de Santa Maria da Boa Vista – PE e dá outras providencias”, conforme cópia em anexo, de autoria deste Vereador.

Apresentação: 05/08/2025
Autor: Vagner Castro
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