Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
Pesquisar Matéria Legislativa
Mostrando 15 de 379 no total.
Projeto de Lei do Executivo 34/2025 Detalhar matéria
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel público que estabelece e dá outras providências.
Apresentação: 07/10/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 137/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam adotadas providências para correção das tubulações mal posicionadas e expansão da rede, assegurando saneamento adequado e digno para todo o bairro Santa Luzia.
Apresentação: 03/10/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Votação Nominal Execultivo 31/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2025 - Executivo
Apresentação: 02/10/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Votação Nominal Execultivo 30/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2025 - Executivo
Apresentação: 02/10/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Votação Nominal Execultivo 29/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2025 - Executivo
Apresentação: 02/10/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Votação Nominal Complementar 1/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 - Executivo
Apresentação: 02/10/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 136/2025 Detalhar matéria
Ementa: A criação de uma sala de depósito para materiais de exercício, a instalação de bebedouro e a construção de banheiros no espaço da Rua 02, Bairro Santa Luzia, onde acontecem as atividades da Academia da Cidade.
Apresentação: 26/09/2025
Autor: Vagner Castro
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 135/2025 Detalhar matéria
Ementa: A tomada de providências no sentido de que seja instalado um posto do Bolsa Família no Povoado de Urimamã.
Apresentação: 26/09/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 134/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam implantadas no Programa de Pavimentação as vias laterais às margens da PE-555, no Distrito de Urimamã.
Apresentação: 26/09/2025
Autor: Yuri Duarte
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 132/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja feita a solicitação, via ofício, junto ao escritório da Operação carro-pipa, do Exército Brasileiro, para que seja aumentado o número de carros-pipa que atendem a região de sequeira do município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 26/09/2025
Autor: Ericles Costa
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 33/2025 Detalhar matéria
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 24/09/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Projeto de Lei do Executivo 32/2025 Detalhar matéria
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria da Boa Vista para o exercício de 2026.
Apresentação: 24/09/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 131/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada a pavimentação da localidade do Urimamã.
Apresentação: 24/09/2025
Autor: Pica Pau
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 130/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a iluminação pública do cemitério na localidade de Urimamã, município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 24/09/2025
Autor: Ênio Oliveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar
Indicação 129/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a pavimentação das avenidas às margens da PE-555, localizado em Urimamã, município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 24/09/2025
Autor: Ênio Oliveira
Status Tramitação: -
Localização Atual: -
Data Tramitação: -
Resultado: -
Data Votação: -
Texto Original:
Ver/Baixar