Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 379 no total.
Indicação 124/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja instalado um sinal de telefonia móvel na localidade de Caraíbas.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Pica Pau
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Indicação 123/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja providenciada a limpeza da barragem da Fazenda Brejo, conhecida como Brejinho.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 122/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de mutirão de limpeza nas ruas e poda das plantas da comunidade de Caraíbas.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 121/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizado o calçamento da Rua 04 no Povoado Caraíbas.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 120/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam reformadas a escola e a quadra do Povoado Caraíbas.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Ericles Costa
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Indicação 118/2025 Detalhar matéria
Ementa: A implantação e/ou melhoria da estrutura de armazenamento de lixo na Orla Municipal, incluindo a parte posterior utilizada pelos comerciantes.
Apresentação: 05/09/2025
Autor: Vagner Castro
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Votação Nominal Execultivo 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2025 -Executivo
Apresentação: 02/09/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 119/2025 Detalhar matéria
Ementa: A reforma e manutenção da Barragem da Umburana, localizada na zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 29/08/2025
Autor: Vagner Castro
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Indicação 117/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de reforma e manutenção do posto do Bolsa Família no Projeto Fulgêncio.
Apresentação: 29/08/2025
Autor: Gilvaneide Silveira
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Votação Nominal Legislativo 3/2025 Detalhar matéria
Ementa: Votação Nominal Legislativo - 3/2025
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 27/2025 Detalhar matéria
Ementa: Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 26/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2025 - Executivo
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 25/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2025 - Executivo
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 23/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2025 - Executivo
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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Votação Nominal Execultivo 22/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2025 - Executivo
Apresentação: 26/08/2025
Autor: Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista
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