Matérias Legislativas
As matérias legislativas são instrumentos fundamentais do processo legislativo, abrangendo projetos de lei, emendas, resoluções, indicações e outros tipos de proposições apresentadas pelos parlamentares, comissões ou órgãos legislativos. No SisLegis, você pode acessar, consultar e acompanhar o andamento das matérias legislativas de forma organizada e transparente. Explore detalhes sobre ementas, autores, tramitações, resultados de votações e mais, fortalecendo a participação cidadã e a eficiência no trabalho parlamentar.
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Mostrando 15 de 379 no total.
Indicação 104/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que sejam viabilizadas a instalação de bueiros e a terraplanagem de 1,5 km, com início da pista até a entrada do Assentamento Vitória II.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 103/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada Emenda Parlamentar para construção de uma quadra de múltiplo uso no Assentamento Vitória I (Barro Alto), no município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 102/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja viabilizada a reforma da quadra poliesportiva, localizada no Assentamento Curral Novo, município de Santa Maria da Boa Vista.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: Márcio Som
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Indicação 101/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio na região de assentamentos, zona rural do município de Santa Maria da Boa Vista-PE.
Apresentação: 20/06/2025
Autor: Ericles Costa
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Projeto de Lei do Executivo 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 17/06/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Moção de Aplausos 15/2025 Detalhar matéria
Ementa: Moção de Aplausos em homenagem a Sétima Companhia Independente de Polícia Militar – Capitão Natanael Silva Dantas, pelos seus 17 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade boavistana.
Apresentação: 13/06/2025
Autor: Câmara Municipal
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Moção de Aplausos 14/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jubileu Mariano através da Legião de Maria.
Apresentação: 13/06/2025
Autor: Professora Auzenir
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Moção de Aplausos 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Pedro Henrique Lopes Cabral, pela dedicação e conquista em competições estaduais e interestaduais no esporte JIU-JÍTSU.
Apresentação: 13/06/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Indicação 100/2025 Detalhar matéria
Ementa: Que seja realizada a iluminação da via de acesso à escadaria, ao lado da Lagoa do Santa Luzia, que liga as ruas da Paz, da Amizade, do Sossego e da Alegria.
Apresentação: 13/06/2025
Autor: Ericles Costa
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Projeto de Lei do Executivo 13/2025 Detalhar matéria
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 12/06/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Indicação 99/2025 Detalhar matéria
Ementa: A realização de manutenção emergencial da Barragem das Aguiadas, localizada na comunidade dos Patos, zona de sequeiro.
Apresentação: 11/06/2025
Autor: Vagner Castro
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Moção de Aplausos 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Clube de Aventureiros Heróis do Sertão.
Apresentação: 11/06/2025
Autor: Yuri Duarte
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Moção de Aplausos 10/2025 Detalhar matéria
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem a Marcos Vinícius Lopes Andrade pela dedicação e conquistas em competições estaduais e interestaduais no esporte JIU JITSU.
Apresentação: 11/06/2025
Autor: Ênio Oliveira
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Votação Nominal Execultivo 8/2025 Detalhar matéria
Ementa: Projeto de Lei nº 8/2025 - Executivo
Apresentação: 10/06/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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Projeto de Lei do Executivo 12/2025 Detalhar matéria
Ementa: “Abre Crédito adicional especial junto ao Orçamento Público Municipal vigente e dá outras providências”.
Apresentação: 09/06/2025
Autor: Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista
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